O mercado financeiro diminuiu em cerca de R$ 4 bilhões a previsão do déficit primário do governo federal para 2024. Segundo o Prisma Fiscal, divulgado nesta sexta-feira (12) pelo Ministério da Fazenda, a estimativa mediana recuou, pelo quinto mês consecutivo, de R$ 82,82 bilhões, em 14 de março (edição anterior do relatório), para R$ 78,62 bilhões.
O arcabouço fiscal estabelece uma meta de resultado primário igual a zero para 2024, com intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima e para baixo. A banda de 0,25 ponto percentual equivale a aproximadamente R$ 25 bilhões.
Em outras palavras, o déficit primário projetado pelo mercado está aproximadamente R$ 53 bilhões acima do intervalo da meta conforme estimativa da Fazenda.
Esta é a tal meta fiscal apresentada pelo governo e que vem sendo amplamente discutida pelo mercado. Por mais que a maior parte dos agentes não acredite que o governo vá cumprir a projeção para este ano, espera-se que a equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, ao menos persiga esse objetivo.
O movimento seria feito no sentido de, no mínimo, equilibrar as contas públicas em ordem de reduzir a percepção de risco fiscal.
Então o que o documento aponta, basicamente, é um cenário hoje mais "benigno" por parte do mercado financeiro do que nos relatórios anteriores, no sentido de que esses agentes veem o governo se aproximando do objetivo.
O resultado ainda não está dentro da meta do arcabouço fiscal para 2024, mas tem caminhado nessa direção - que tem, como pano de fundo, maior controle das despesas e/ou aumento de arrecadação -, algo que agentes de mercado esperam.
Isso importa porque o risco fiscal (basicamente, as chances de o governo descumprir seu planejamento financeiro) se torna um problema porque é geralmente associado à elevação da dívida pública. Ou seja, para que o governo cumpra sua obrigações, precisa se endividar.
E em termos macroeconômicos, um mercado "contaminado" pelo risco fiscal é menos atraente para investimentos, especialmente os estrangeiros, por inspirar desconfiança.
O Prisma Fiscal é um relatório divulgado mensalmente com projeções de bancos e economistas do setor privado que analisam variáveis econômicas e as variáveis fiscais de contas púb
Por /Gabriela Pereira, do Valor, Co